O escritório Schmeisser e Gomes Sociedade de Advogados é constituído por advogados, assistentes jurídicos e estagiários altamente qualificados, possuindo toda estrutura física e intelectual necessárias à exímia prestação dos serviços em diversas áreas do ramo do Direito, especialmente a assessoria e consultoria jurídica empresarial e imobiliária.
24 de agosto de 2022
Em 29 de março de 2022 foi publicado o Decreto nº 11.014, assinado pelo presidente da República do Brasil, Jair Bolsonaro, e pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, regulamentando o Registro Nacional de Tratores e Máquinas Agrícolas – Renagro, em vigor desde 06 de abril de 2022, cujos atos necessários à execução […]
8 de julho de 2022
O setor de eventos, tão prejudicado desde março de 2020 com o início da pandemia de COVID-19, e com as restrições impostas pelos entes públicos, agora poderá utilizar o benefício fiscal instituído pelo governo federal para ajudar na retomada das suas atividades. Organizadoras de eventos, hotelarias, prestadoras de serviços turísticos e outras empresas com CNAE […]
2 de dezembro de 2021
Em sessão realizada no dia 22/11/2021, o Supremo Tribunal Federal, em ocasião do julgamento do RE nº 714139, proferiu decisão cujo entendimento predominante foi pela aplicação do princípio da seletividade do ICMS (Art. 155, §2º, III, CF/88) em operações de circulação de energia elétrica e serviços de comunicação, acarretando na redução da carga tributária de […]
19 de março de 2021
Ao conceber uma nova sociedade ou ampliar um negócio, é evidente o enfoque na melhor divisão de tarefas, a fim de que ocorra o fortalecimento da marca, valorização de serviços e produtos entre outros fatores de igual relevância. Para tanto, questões jurídicas, como as políticas internas e o acordo entre os sócios são primordiais para […]