Empresarial e Societário

Legal Opinion;
Due Diligence;
Risk Assessment (Avaliação dos riscos específicos da pessoa jurídica);
Estruturação de sociedades de propósito específico – SPE, sociedades em conta de participação – SCP, joint ventures, limitadas e anônimas, de capital aberto ou fechado, associações e fundações;
Instrumentos societários (atas, contratos, estatutos, acordos, resoluções de sócios, procurações e outros);
Planejamento societário;
Reestruturação societária (aquisições e transferências de ativos, fusões, incorporações e cisões);
Dissolução parcial e exclusão de sócios, direito de retirada, liquidação societária e apuração de haveres;
Acordos de sigilo e confidencialidade (NDAs – non-disclosure agreements)
Contratos de fornecimento, agência, representação comercial, distribuição, revenda, franquia, serviços e transporte;
Práticas de gestão de risco e governança corporativa;
Memorando de Entendimentos – MOU customizados para uso do cliente de forma independente em sua atividade comercial diária;
Regulamentação das relações societárias com investidores;
Orientação jurídica preventiva e contenciosa a executivos, administradores e acionistas sobre os deveres sociais e as respectivas responsabilidades pessoais e patrimoniais;
Assessoria consultiva e contenciosa.

Áreas de Atuação