19 de março de 2021
Ao conceber uma nova sociedade ou ampliar um negócio, é evidente o enfoque na melhor divisão de tarefas, a fim de que ocorra o fortalecimento da marca, valorização de serviços e produtos entre outros fatores de igual relevância. Para tanto, questões jurídicas, como as políticas internas e o acordo entre os sócios são primordiais para […]
26 de fevereiro de 2021
Em sessão realizada no último dia 12/02/2021 (Sexta-Feira), o Supremo Tribunal Federal firmou, em caráter definitivo, o entendimento de que o Imposto sobre Transmissão de Bens imóveis (ITBI) tem como Critério Temporal o efetivo registro em cartório da transferência da propriedade imobiliária de um determinado imóvel, afastando assim a cobrança do imposto na ocasião em […]
12 de fevereiro de 2021
Desde que a vacina contra a COVID-19 foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e a sua distribuição foi iniciada, muitos questionamentos surgiram – no sentido de crítica e apoio – relacionadas ao uso emergencial e sobre a sua eficácia e comprovação científica. Dentre as polêmicas existentes, válido é pontuar os reflexos […]
15 de janeiro de 2021
Compor um time proficiente é o segredo para maximização de resultados Adentrar-se ao mundo dos negócios é estar disposto a construir relações sólidas e a se comprometer com todo o seu percurso, ora de muitas alegrias, ora de tomada de decisões precisas, caso o destino almejado seja o sucesso. Ademais, com o mercado disposto a […]
30 de novembro de 2020
Em sessão de julgamento realizado no dia 04 de novembro deste corrente ano de 2020, o Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, posicionou-se majoritariamente no sentido de que não incide o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS em operações de licenciamento e cessão de direitos de softwares. A tese prevalente é […]
12 de outubro de 2020
Tecnologia e inovação colocam a assessoria jurídica empresarial em um novo patamar de excelência. “A informatização das rotinas de trabalho exige a requalificação da força humana.” Consoante ao pensamento do ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, é fulcral ressaltar a necessidade de integração ao novo modelo de vida contemporâneo, que se constitui aliando força […]
11 de outubro de 2020
Imunidade tributária para pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) foi limitada. Entenda o porquê. A incorporação de imóveis de pessoa física para pessoa jurídica em realização de capital social caracteriza hipótese de imunidade tributária, conforme dispõe a Constituição Federal. Estamos falando do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), o conhecido imposto […]